Quem controla a internet?

Quem controla a internet?

Querem nos impor um mundo ideal, onde quem utiliza as redes sociais não seria incomodado com notícias falsas… Mas quem decide o que é “fake news” e o que não é?

Hoje, seria votado no Senado Federal o Projeto de Lei 2630/2020, que é uma verdadeira ameaça a nossa democracia e liberdade de expressão porque tem um potencial real de censura da internet.

A ideia do PL 2630/2020 é aparentemente inofensiva: tratar-se-ia de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. Não dá pra ser contra isso nas redes sociais, correto? De fato, porém o texto desse projeto de lei apresenta vários pontos duvidosos, conforme abaixo:

Art. 04º – Coibir ato de desinformação, que consistiria em conteúdo enganoso, colocado fora do contexto, manipulado ou forjado (parcialmente ou não). Esses conteúdos estariam sujeitos aos “verificadores independentes” (fact checking) para evitar algum prejuízo individual ou coletivo.

Art. 10 – Usar verificador “independente” de fatos para rotular, desmonetizar e restringir o que eles entendem por “desinformação”.

Art. 13 – Restringir o número de envio de mensagens e de participantes nos grupos de aplicativos de mensagens eletrônicas, especialmente em época de eleições.

Art. 16 – Autorizar quem gerencia os aplicativos de mensagens eletrônicas a ter acesso a todos os conteúdos transmitidos, desconsiderando a privacidade dos usuários.

Art. 28 – Os provedores das redes sociais estariam sujeitos à advertência, suspensão temporária ou proibição caso não se adequassem às exigências desta lei.

Qual a garantia que essas “agências verificadoras” serão neutras ou isentas nas análises dos dados noticiados? NENHUMA.

Tal decisão caberia às grandes corporações que gerenciam as grandes plataformas digitais. Serão os donos de aplicativos e redes sociais que farão o filtro, através dos “verificadores”, do que deve ou não ser publicado. Ou seja, ficaríamos reféns da subjetividade alheia para nos expressarmos livremente.

Quantas vezes, você cristão, já viu sua fé vilipendiada por esses meios virtuais e ficou por isso mesmo? A questão aqui é que, até agora, somente as redes sociais permitem certa liberdade de expressão. Prova disso foi o ano de 2018, onde tivemos uma prova concreta do quanto os meios virtuais são importantes para quebrar a hegemonia do discurso e pensamento, especialmente em relação à mentalidade politicamente correta.

Obs.: Curiosamente, foi solicitada a retirada de pauta do Projeto de Lei 2630/2020, porque – segundo o Sen. Alessandro Vieira, o autor – o relatório do PL não foi apresentado. Coincidência?

Não podemos deixar que nos calem! Manifeste-se junto aos seus representantes, tanto do Senado, quanto da Câmara dos Deputados. Torne pública a sua indignação!

#CensuraNao #PL2630Nao

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